Quais são os direitos e os deveres de um cidadão Italiano?
Conseguir o reconhecimento da cidadania italiana é um sonho para muitos descendentes de imigrantes italianos.
Q uando começamos o processo há tantos documentos a se procurar, pesquisas e burocracias que muitas vezes só paramos para pensar sobre o que realmente significa ser um cidadão italiano, depois que o processo está concluído.
Neste post vamos te explicar os principais direitos e deveres de todo cidadão italiano, seja nascido na Itália ou reconhecido posteriormente.
1) DIREITOS
• Residir, trabalhar e estudar em qualquer país da UE
Como cidadão italiano você não apenas tem direito de residir, trabalhar e estudar na Itália, mas também em qualquer país membro da União Europeia. Em todos esses países terá acesso a saúde, educação e segurança de qualidade gratuitos ou a custos baixos.
Para isso basta registrar-se junto às autoridades locais com sua identidade européia e sempre lembrar, se vive fora da Itália, de manter o AIRE atualizado na unidade consular adequada!
• Agregar familiares
Além do cidadão italiano poder residir legalmente na UE, pode ainda trazer sua família através de um processo de agrupamento familiar que garante aos seus familiares (filhos (as), cônjuges, pais e sogros) um visto como familiar de cidadão europeu que lhes garante os mesmos direitos.
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• Pagar taxas reduzidas ou nulas em universidades européias.
Há muitas universidades renomadas na Europa e os custos costumam ser muito mais acessíveis que em outros países desenvolvidos como EUA, Austrália, Canadá e etc. Ainda assim, os custos para alunos internacionais costumam ser o dobro ou mais do que para estudantes nacionais.
Como cidadão Italiano você terá a oportunidade de frequentar universidades européias pagando taxas muito reduzidas e por vezes mesmo nulas. Além disso, existem muitas oportunidades de bolsas, intercâmbios, estágios e cursos que são reservados para estudantes europeus.
• Viajar facilmente para mais de 190 países.
Essa é talvez uma das vantagens mais almejadas pelos descendentes em busca de seu reconhecimento. O famoso passaporte vermelho permite entrada sem visto ou com visto na entrada em mais de 190 países. A lista se altera todos os anos já que acordos de livre entrada estão sempre sendo revistos, mas o número sempre varia apenas por 2 ou 3 países a mais ou a menos.
• Voto e aposentadoria
O voto na Itália, diferente do Brasil, é voluntário. Assim sendo, apesar de não ser considerada uma obrigação, todo cidadão italiano tem direito de participar nas decisões políticas do país. Mesmo que você não resida na Itália é possível votar a partir dos consulados no seu local de residência.
Apenas cidadãos italianos residentes na Itália têm obrigação fiscal com o governo Italiano. Contudo, cidadãos italianos residentes no exterior podem, se assim desejarem, contribuírem voluntariamente na Itália, podendo no futuro receber aposentadoria no país.
• Acesso a programas de assistência
Cidadãos residentes na Itália podem ter direito a uma série de programas de assistência. Por exemplo, quando nasce uma criança na Itália pode ser solicitado um bônus pelo nascimento, existem auxílios atribuídos às crianças, auxílio desemprego e etc.
Existem ainda diversos programas de incentivo à compra de imóveis, criação de empresas ou para famílias que decidam se realocar em cidades do país que vem sofrendo com a migração de sua população para cidades maiores.
2) DEVERES
• Manter o registro civil atualizado na comune ou consulado (AIRE)
O principal dever que você terá como cidadão italiano é manter seu registro civil atualizado. Ou seja, casamentos, divórcios e novos filhos devem sempre ser devidamente notificados. Uma diferença entre a Itália e o Brasil é a forma como a Itália mantém registro do local de residência dos cidadãos.
O seu endereço aparece até no bilhete de identidade. Então é MUITO IMPORTANTE sempre que haja alguma alteração no seu endereço atualizar o seu registro. Se você reside na Itália, isso é feito na comune do local de residência.
Se residir fora do país precisará fazer a inscrição e manutenção do cadastro consular AIRE - Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero.
• Impostos
Apenas tem a obrigação de pagar impostos e taxas na Itália os cidadãos residentes no país ou os cidadãos residentes no exterior que possuam bens móveis e/ou imóveis na Itália. No segundo caso pagam apenas os impostos e taxas relativos a esses bens.
• Serviço Militar
Desde de 2005 o alistamento militar na Itália já não é mais obrigatório e não há possibilidade de uma convocação não voluntária. Contudo, aqueles que desejarem podem se alistar voluntariamente e passar pelo processo de seleção para integrar o exército italiano.
• Conhecimento da língua, cultura e constituição
Ainda que não seja uma obrigação do ponto de vista constitucional, saber (pelo menos um pouco) se comunicar em Italiano, conhecer sobre a cultura e entender as leis que regem o país é importante para todo cidadão.
Seja no Brasil, na Itália ou em qualquer lugar, conhecer seus direitos e deveres, a história do seu país e conseguir se relacionar com seus compatriotas é parte do exercício da cidadania.
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