Cidadania italiana por via judicial: qual é o tribunal competente?

Desde junho de 2022, os processos judiciais de reconhecimento da cidadania italiana deixaram de ficar concentrados no Tribunal de Roma.

A partir de 22 de junho de 2022, entrou em vigor uma importante mudança na competência territorial das ações de reconhecimento da cidadania italiana propostas por pessoas residentes no exterior.

Até então, essas ações eram concentradas em Roma. Com a mudança, os processos passaram a ser distribuídos entre as seções especializadas existentes nos diferentes distritos judiciais italianos.

Na prática, precisamos descobrir em qual distretto di Corte d'Appello está localizado o Comune de origem do dante causa . A ação será então apresentada à seção especializada do Tribunal correspondente àquele distrito.

Ih, ficou mais complicado, né?

Um pouco. Mas a descentralização teve justamente o objetivo de distribuir entre diferentes tribunais uma grande quantidade de processos que anteriormente ficavam concentrados em Roma.

É importante, porém, não confundir duas questões:

o tribunal competente indica onde uma eventual ação deverá ser proposta; o direito à cidadania depende da legislação aplicável ao requerente e da análise da sua linhagem.

A seguir, listamos os tribunais responsáveis e as províncias que, de modo geral, integram cada distrito judicial. Em alguns casos existem exceções envolvendo determinados Comuni, que indicamos separadamente.

Tribunal de Ancona

• Ancona (AN)
• Ascoli Piceno (AP)
• Fermo (FM)
• Macerata (MC)
• Pesaro e Urbino (PU)
• Além do Comune de Valle Castellana, localizado na região do Abruzzo.

Tribunal de Bari

• Bari (BA)
• Barletta-Andria-Trani (BT)
• Foggia (FG)

Tribunal de Bologna

• Bologna (BO)
• Ferrara (FE)
• Forlì-Cesena (FC)
• Modena (MO)
• Parma (PR)
• Piacenza (PC)
• Ravenna (RA)
• Reggio Emilia (RE)
• Rimini (RN)

Tribunal de Brescia

• Bergamo (BG)
• Brescia (BS)
• Cremona (CR)
• Mantova (MN)
• Com exceção dos Comuni de Magasa e Valvestino, que pertencem à competência do distrito de Trento.

Tribunal de Cagliari

• Cagliari (CA)
• Nuoro (NU)
• Oristano (OR)
• Sassari (SS)
• Sud Sardegna (SU)

Tribunal de Caltanissetta

• Caltanissetta (CL)
• Enna (EN)

Tribunal de Campobasso

• Campobasso (CB)
• Isernia (IS)

Tribunal de Catania

• Catania (CT)
• Ragusa (RG)
• Siracusa (SR)

Tribunal de Catanzaro

• Catanzaro (CZ)
• Cosenza (CS)
• Crotone (KR)
• Vibo Valentia (VV)

Tribunal de Firenze

• Arezzo (AR)
• Firenze (FI)
• Grosseto (GR)
• Livorno (LI)
• Lucca (LU)
• Pisa (PI)
• Pistoia (PT)
• Prato (PO)
• Siena (SI)

Tribunal de Genova

• Genova (GE)
• Imperia (IM)
• La Spezia (SP)
• Savona (SV)
• Massa-Carrara (MS) – embora pertença à Toscana, integra o distrito judicial de Genova.

Tribunal de L’Aquila

• Chieti (CH)
• L’Aquila (AQ)
• Pescara (PE)
• Teramo (TE)
• Com exceção do Comune de Valle Castellana, que integra o distrito de Ancona.

Tribunal de Lecce

• Brindisi (BR)
• Lecce (LE)
• Taranto (TA)

Tribunal de Messina

• Messina (ME)

Tribunal de Milano

• Como (CO)
• Lecco (LC)
• Lodi (LO)
• Milano (MI)
• Monza e Brianza (MB)
• Pavia (PV)
• Sondrio (SO)
• Varese (VA)

Tribunal de Napoli

• Avellino (AV)
• Benevento (BN)
• Caserta (CE)
• Napoli (NA)

Tribunal de Palermo

• Agrigento (AG)
• Palermo (PA)
• Trapani (TP)

Tribunal de Perugia

• Perugia (PG)
• Terni (TR)

Tribunal de Potenza

• Matera (MT)
• Potenza (PZ)
• Além dos seguintes Comuni da província de Salerno: Sala Consilina, Atena Lucana, Padula, Caggiano, Auletta, Pertosa, Petina, Salvitelle, Montesano sulla Marcellana, Casalbuono, Polla, San Pietro al Tanagro, San Rufo, Sant’Arsenio, Sanza, Buonabitacolo, Caselle in Pittari, Morigerati, Teggiano, Monte San Giacomo, Sassano, Vibonati, Casaletto Spartano, Ispani, Santa Marina, Sapri, Torraca e Tortorella.

Tribunal de Reggio Calabria

• Reggio Calabria (RC)

Tribunal de Roma

• Frosinone (FR)
• Latina (LT)
• Rieti (RI)
• Roma (RM)
• Viterbo (VT)

Tribunal de Salerno

• Salerno (SA)
• Com exceção dos Comuni da província de Salerno que integram o distrito judicial de Potenza, relacionados acima.

Tribunal de Torino

• Alessandria (AL)
• Asti (AT)
• Biella (BI)
• Cuneo (CN)
• Novara (NO)
• Torino (TO)
• Verbano-Cusio-Ossola (VB)
• Vercelli (VC)
• Aosta (AO)

Tribunal de Trento

• Bolzano (BZ)
• Trento (TN)
• Além dos Comuni de Magasa e Valvestino, pertencentes à província de Brescia.

Tribunal de Venezia

• Belluno (BL)
• Padova (PD)
• Rovigo (RO)
• Treviso (TV)
• Venezia (VE)
• Verona (VR)
• Vicenza (VI)
• Além dos Comuni de Sappada e Erto e Casso, atualmente localizados na região Friuli-Venezia Giulia.
• Não inclui determinados Comuni da área de Venezia que pertencem ao distrito de Trieste, relacionados abaixo.

Tribunal de Trieste

• Gorizia (GO)
• Pordenone (PN)
• Trieste (TS)
• Udine (UD)
• Com exceção de Sappada e Erto e Casso, que pertencem ao distrito de Venezia.
• Inclui os seguintes Comuni da região do Veneto: Annone Veneto, Caorle, Cinto Caomaggiore, Concordia Sagittaria, Fossalta di Portogruaro, Gruaro, Portogruaro, Pramaggiore, San Michele al Tagliamento, San Stino di Livenza e Teglio Veneto.

Se você ainda não sabe exatamente em qual Comune nasceu o seu antepassado italiano, uma pesquisa genealógica pode ser o primeiro passo para descobrir a origem da família e localizar os registros necessários. Entre em contato com a gente.