H oje nós vamos falar em todos os detalhes sobre como funciona a nacionalidade portuguesa para descendentes de portugueses. Inclusive sobre as alterações feitas pela nova lei de 10 de novembro de 2020!
A nacionalidade portuguesa pode ser obtida de duas formas:
Esse caso se aplica para pessoas que não são descendentes de portugueses e adquirem a nacionalidade por outros motivos. Por exemplo, pelo casamento, por tempo de residência, entre outros. Nesse caso, a nacionalidade apenas produz efeito a partir do momento em que é lavrado o registro de aquisição da nacionalidade.
A nacionalidade por atribuição, é aquela adquirida através da comprovação da descendência de portugueses, e é o nosso principal foco. É chamada de nacionalidade originária e tem efeito desde o dia do seu nascimento, já que é um direito de sangue, mesmo que você apenas seja reconhecido em um momento posterior.
Filhos(as) de um cidadão português tem direito a cidadania portuguesa. Não importa se o pai/mãe tem a cidadania por ter nascido em solo portugues ou a tenha obtido mais tarde por atribuição por ser filho(a) de portugueses.
Para que a nacionalidade lhes seja atribuída basta recolher os documentos que comprovem a ascendência, registrar seu nascimento no registro civil portugues e declarar o desejo de ser um cidadão.
Netos(as) de portugueses que não tenham perdido a nacionalidade, também podem obter a nacionalidade portuguesa, porém existem mais algumas regras e o procedimento pode variar de caso a caso.
Se os seus pais (os filhos dos portugueses) ainda estiverem vivos é necessário que eles adquiram a nacionalidade primeiro antes que ela possa ser atribuída a você.
Se os seus pais (os filhos dos portugueses) já faleceram, o processo é um pouco diferente, mas você ainda tem o direito! Os netos(as) têm direito à nacionalidade por atribuição ao comprovar vínculos com a comunidade portuguesa.
(Recentemente houve uma alteração na lei que facilitou a obtenção da nacionalidade para os netos, exatamente no que diz respeito à comprovação de vínculos. Veja em detalhe abaixo)
A nova lei foi promulgada dia 10 de novembro de 2020 e entrou em vigor no dia seguinte. Esta nova lei trouxe várias novidades para os interessados em se tornar cidadãos portugueses.
No caso dos netos a alteração diz respeito à comprovação de vínculos efetivos com a comunidade portuguesa. Até a data era necessário comprovar esse vínculo com viagens regulares a Portugal, propriedades em seu nome, residência em Portugal ou em uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro, e/ou a participação regular na vida cultural da comunidade portuguesa no seu país de origem.
Bem, com a nova lei tornou-se muito mais simples comprovar esse vínculo já que agora é apenas exigido conhecimento suficiente da língua portuguesa. No caso do Brasil e de outros países lusófonos cuja língua oficial é o Português, a existência desse conhecimento é presumida.
Assim ficou muito mais fácil para os netos brasileiros de portugueses obterem a sua cidadania.
Para realizar a transcrição de casamento em portugal são exigidos os seguintes documentos:
Portugal faz parte da União Européia e com a nacionalidade portuguesa vem junto muitas vantagens, como por exemplo:
Nesse momento é difícil prever o tempo de espera. A nova lei é muito recente e apesar de já haver processos em andamento ainda não existem processos concluídos.
Anteriormente à alteração da lei, os processos para filhos levavam entre 6 e 8 meses e para netos em média 2 anos.
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